Elemento Voluntário (Finalidade) da Conduta
🎯 Elemento Voluntário (Finalidade) da Conduta Entenda a conduta finalista: direcionamento da vontade para alcançar um fim. O elemento voluntário […]
Elemento Subjetivo (Psicológico) da Conduta
🧠 Elemento Subjetivo (Psicológico) da Conduta Entenda a vontade consciente que direciona o comportamento: dolo e culpa na teoria finalista.
Tipicidade Formal-Objetiva
📜 Tipicidade Formal-Objetiva Entenda o primeiro elemento da tipicidade: conceito, elementos, diferença entre tipicidade formal e material, e dicas para
Relação de Causalidade
🔗 Relação de Causalidade Entenda a relação de causalidade: art. 13, caput, do CP, teoria da equivalência dos antecedentes e
Causas Supervenientes
🔗 Causas Supervenientes Entenda as causas supervenientes: absolutamente independentes, relativamente independentes, previsibilidade e efeitos no nexo causal. As causas supervenientes
Teoria da Causalidade Adequada
🎯 Relevância da Causa (Teoria da Causalidade Adequada) Entenda a teoria da causalidade adequada: critério de limitação do nexo causal,
Imputação Objetiva
🎯 Imputação Objetiva Entenda a imputação objetiva: atribuição jurídica do resultado à conduta, teoria do risco e critérios de imputação.
Exigibilidade de Conduta Diversa
. Conheça as causas legais de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade: coação moral irresistível e obediência hierárquica (art. 22 do
Potencial Consciência da Ilicitude
🧠 Potencial Consciência da Ilicitude Entenda o segundo elemento da culpabilidade: conceito, diferença entre conhecimento real e potencial, erro de
Teoria Causal-Naturalista (Clássica)
⚡ Teoria Causal-Naturalista (Clássica) Entenda a primeira grande teoria da conduta: conceito, características, autores e diferenças. A teoria causal-naturalista (também
Tipicidade Material
⚖️ Tipicidade Material Entenda o segundo elemento da tipicidade: lesividade, ofensividade ao bem jurídico, princípio da insignificância e dicas para
Tipicidade Subjetiva
🎯 Tipicidade Subjetiva Entenda o terceiro elemento da tipicidade: dolo, culpa, diferenças e aplicação prática. A tipicidade subjetiva é o
Resultado Penal
🎯 Resultado Penal Entenda o resultado no Direito Penal: modificação do mundo exterior e relevância jurídica. O resultado penal é
Crimes de Resultado Material e Crimes de Mera Conduta
⚖️ Crimes de Resultado Material e Crimes de Mera Conduta Entenda a classificação dos crimes quanto ao resultado: materiais, formais
Potencial Consciência da Ilicitude
🧠 Potencial Consciência da Ilicitude Entenda o segundo elemento da culpabilidade: conceito, diferença entre conhecimento real e potencial, erro de
