Exercício Regular de Direito
⚖️ Exercício Regular de Direito Entenda o exercício regular de direito: conceito, fundamento, requisitos e aplicação prática. O exercício regular […]
Analogia no Direito Penal
⚖️ Analogia no Direito Penal Entenda a analogia: conceito, regras, diferenças e aplicação prática. A analogia é um método de
Interpretação Extensiva no Direito Penal
🔍 Interpretação Extensiva no Direito Penal Entenda a interpretação extensiva: conceito, limites, diferenças e aplicação prática. A interpretação extensiva é
Reincidência
🔄 Reincidência Entenda a reincidência: conceito, requisitos, prazo depurador, efeitos e distinção de maus antecedentes. A reincidência é uma circunstância
Maus Antecedentes
📋 Maus Antecedentes Entenda os maus antecedentes: conceito, diferença da reincidência, o que pode ser considerado e o prazo de
Estrito Cumprimento de Dever Legal
👮 Estrito Cumprimento de Dever Legal Entenda o estrito cumprimento de dever legal: conceito, requisitos, destinatários e limites. O estrito
Teoria Finalista da Ação
🎯 Teoria Finalista da Ação Entenda a teoria finalista: conduta dirigida a um fim, dolo e culpa no fato típico,
Funcionalismo Penal
⚖️ Funcionalismo Penal Entenda o funcionalismo penal: conceito, vertentes teleológica (Roxin) e sistêmica (Jakobs), e diferenças. O funcionalismo penal é
Teoria Social da Ação
🤝 Teoria Social da Ação Entenda a teoria social da ação: conduta como comportamento voluntário e socialmente relevante. A teoria
Aspectos Formal e Material da Antijuridicidade
⚖️ Aspectos Formal e Material da Antijuridicidade Entenda os aspectos formal e material da antijuridicidade e sua relação com a
Ausência de Causas de Justificação
🛡️ Ausência de Causas de Justificação (Excludentes de Ilicitude) Entenda as causas de justificação: legítima defesa, estado de necessidade, estrito
Legítima Defesa
🥋 Legítima Defesa Entenda a legítima defesa: conceito, requisitos, modalidades e excesso. A legítima defesa é uma das principais causas
Elemento Físico (Objetivo) da Conduta
🎯 Elemento Físico (Objetivo) da Conduta Entenda a manifestação externa da vontade: ação (comissiva) e omissão (omissiva). O elemento físico
Estado de Necessidade
⚠️ Estado de Necessidade Entenda o estado de necessidade: conceito, requisitos, modalidades e diferenças. O estado de necessidade é uma
Ausência de Causas Excludentes da Conduta
🚫 Ausência de Causas Excludentes da Conduta Entenda as causas que excluem a conduta penal: casos fortuitos, força maior, atos
