⚖️ Tentativa Cruenta (Tentativa Vermelha)

Domine a modalidade de tentativa em que o bem jurídico é atingido

A tentativa cruenta (ou tentativa vermelha) é a modalidade de tentativa em que o agente atinge o bem jurídico tutelado, lesionando a vítima ou danificando a coisa, mas não consegue consumar o crime . Distingue-se da tentativa incruenta (branca), em que o alvo não é atingido . A jurisprudência do STJ consolidou o entendimento de que, na tentativa cruenta, a redução da pena deve ser menor (1/3 ou 1/2), pois o agente já causou lesão ao bem jurídico .

Vamos abordar:

• Conceito e fundamento legal da tentativa cruenta
• Distinção entre tentativa cruenta e incruenta
• Exemplos práticos de tentativa cruenta
• Pena da tentativa cruenta – redução menor
• Jurisprudência do STJ (Tentativa cruenta x branca)
• Dicas para a prova

Vamos lá!

1. Conceito e Fundamento Legal da Tentativa Cruenta

A tentativa cruenta (vermelha) ocorre quando o agente atinge o objeto material do crime, mas a consumação não se realiza por circunstâncias alheias à sua vontade . No caso do homicídio, a vítima é efetivamente lesionada, mas não morre .

• Característica fundamental: o agente atinge o alvo, mas o crime não se consuma .
• Nomenclatura: também chamada de tentativa vermelha, em contraposição à tentativa branca (incruenta) .
• Exemplo: o agente esfaqueia a vítima, mas ela sobrevive por atendimento médico .

2. Distinção entre Tentativa Cruenta e Incruenta

A diferença fundamental entre a tentativa cruenta e a incruenta é o atingimento do bem jurídico :

3. Exemplos Práticos de Tentativa Cruenta

• Homicídio: o agente desfere uma facada na vítima, mas ela sobrevive .
• Homicídio: o agente efetua disparos que atingem a vítima, mas ela é socorrida a tempo .
• Lesão corporal: o agente atinge a vítima, causando-lhe lesões, mas não a lesão corporal grave.
• Roubo: o agente atinge a vítima, mas não consegue subtrair os bens.

4. Pena da Tentativa Cruenta – Redução Menor

A jurisprudência do STJ consolidou o entendimento de que, na tentativa cruenta, a redução da pena deve ser menor, pois o agente já causou lesão ao bem jurídico .

• Tentativa cruenta: redução menor (1/3 ou 1/2) – ex: 12 anos de pena → 6 ou 8 anos .
• Tentativa incruenta: redução maior (até 2/3) – ex: 12 anos de pena → 4 anos .
• Critério: a gravidade da lesão e o iter criminis percorrido definem a fração .

5. Jurisprudência do STJ sobre Tentativa Cruenta

• Tentativa cruenta = redução menor: o STJ já decidiu que, na tentativa cruenta, a redução máxima (2/3) é desproporcional, pois o agente já causou lesão .
• Valoração da gravidade: a gravidade da lesão deve ser ponderada na análise da fração de redução .
• Iter criminis e resultado: o percurso do iter criminis e o resultado produzido (branco ou cruento) conferem o parâmetro adequado para estabelecer o percentual de redução .
• Tentativa cruenta com lesão grave: a aplicação da minorante da tentativa no patamar máximo (2/3) se revela desproporcional .
• STF: o STF também reconhece que a tentativa cruenta com lesão grave justifica a redução intermediária .

6. Dicas para a Prova

Para acertar as questões sobre Tentativa Cruenta, memorize:

• Tentativa cruenta: o agente atinge o alvo .
• Tentativa incruenta: o agente não atinge o alvo .
• Redução da pena: cruenta = 1/3 ou 1/2 .
• Redução da pena: incruenta = pode ser 2/3 .
• STJ: a tentativa cruenta com lesão grave não admite redução máxima (2/3) .
• Exemplo: atirar e atingir a vítima = tentativa cruenta; atirar e errar = tentativa incruenta .

7. Conclusão

A tentativa cruenta (vermelha) é a modalidade de tentativa em que o agente atinge o bem jurídico tutelado, mas não consuma o crime . Distingue-se da tentativa incruenta (branca), em que o alvo não é atingido .

A jurisprudência do STJ consolidou o entendimento de que, na tentativa cruenta, a redução da pena deve ser menor (1/3 ou 1/2), pois o agente já causou lesão ao bem jurídico . O percurso do iter criminis e o resultado produzido (branco ou cruento) conferem o parâmetro adequado para estabelecer o percentual de redução . Dominar esse conceito é fundamental para qualquer concurso jurídico de alto nível.

📝 10 Questões – Tentativa Cruenta