Reabilitação Criminal
🔄 Reabilitação Criminal Entenda a reabilitação criminal: conceito, requisitos, efeitos e procedimento. A reabilitação criminal é o instituto jurídico-penal que […]
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🔄 Reincidência Entenda a reincidência: conceito, requisitos, prazo depurador, efeitos e distinção de maus antecedentes. A reincidência é uma circunstância
📋 Maus Antecedentes Entenda os maus antecedentes: conceito, diferença da reincidência, o que pode ser considerado e o prazo de
⚖️ Conceito de Pena e Teorias da Pena Domine o conceito de pena: teorias (absoluta, relativa e mista), funções e
⚖️ Aplicação da Pena – Individualização e Sistema Trifásico Domine a individualização da pena, o sistema trifásico (art. 68), as
⚖️ Execução da Pena – Regimes, Progressão, Livramento e Sursis Domine os regimes de cumprimento (fechado, semiaberto e aberto), a
⚖️ Espécies de Penas – Sanções Penais Domine as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, a pena de multa
⚖️ Concursos de Crimes e Efeitos da Condenação Domine o concurso material, formal e crime continuado, além dos efeitos genéricos
⚖️ Fundamentos e Teorias da Pena Domine o conceito, as funções, as teorias retributivas, preventivas e a teoria mista, além
⚖️ Espécies de Penas – Sanções Penais Domine as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, a pena de multa
⚖️ Regimes de Cumprimento e Execução da Pena Domine os regimes fechado, semiaberto e aberto, livramento condicional, sursis e detração
⚖️ Aplicação da Pena – Sistema Trifásico (Art. 68) Domine a dosimetria da pena nas três fases do art. 68
⚖️ Efeitos da Condenação e Extinção da Punibilidade Domine os efeitos da condenação, a reabilitação e as causas de extinção
⚖️ Espécies de Penas – Art. 32 do Código Penal Domine as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e
⚖️ Teoria da Pena – Conceito, Fundamentos e Finalidades Domine o conceito de pena, suas finalidades e os fundamentos constitucionais
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