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Princípios das Relações Internacionais do Brasil

20 questões para fixar o conteúdo sobre os princípios das relações internacionais.

💡 Leia o enunciado com atenção — as bancas adoram confundir a integração com a América Latina e afirmar que o art. 4º está em outro título!

M-FOCO | Q1
Dispositivo

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

Os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil estão previstos no art. 4º da Constituição Federal.


M-FOCO | Q2
Prevalência

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.


M-FOCO | Q3
Autodeterminação

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A autodeterminação dos povos é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.


M-FOCO | Q4
Não-intervenção

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da não-intervenção.


M-FOCO | Q5
Igualdade

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A igualdade entre os Estados é um dos princípios das relações internacionais do Brasil.


M-FOCO | Q6
Defesa da Paz

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A defesa da paz é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.


M-FOCO | Q7
Solução Pacífica

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A solução pacífica dos conflitos é um princípio das relações internacionais do Brasil.


M-FOCO | Q8
Repúdio

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um princípio das relações internacionais do Brasil.


M-FOCO | Q9
Cooperação

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é um princípio das relações internacionais do Brasil.


M-FOCO | Q10
Asilo

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A concessão de asilo político é um princípio das relações internacionais do Brasil.


M-FOCO | Q11
Localização

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

O art. 4º da Constituição Federal está localizado no Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.


M-FOCO | Q12
Integração

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

O parágrafo único do art. 4º da Constituição Federal estabelece que o Brasil buscará a integração com os povos da América Latina.


M-FOCO | Q13
Integração

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural com os povos da América do Sul.


M-FOCO | Q14
Mercosul

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

O Mercosul é um exemplo de integração que corrobora o objetivo constitucional de integração latino-americana.


M-FOCO | Q15
Não-intervenção

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

O princípio da não-intervenção admite exceções, como em casos de flagrante violação de direitos humanos.


M-FOCO | Q16
Exemplificativos

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

Os princípios enumerados no art. 4º da Constituição Federal são exemplificativos, podendo ser complementados por outros princípios do direito internacional.


M-FOCO | Q17
Objetivo

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina é um objetivo da República Federativa do Brasil, previsto no parágrafo único do art. 4º da CF/88.


M-FOCO | Q18
Incisos

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

O art. 4º da Constituição Federal enumera 9 princípios que regem as relações internacionais do Brasil.


M-FOCO | Q19
DH

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A prevalência dos direitos humanos é um princípio expresso do art. 4º da Constituição Federal, evidenciando o compromisso do Brasil com a proteção dos direitos humanos no plano internacional.


M-FOCO | Q20
Asilo

Com base na doutrina, julgue o item a seguir.

A concessão de asilo político é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil, conforme o art. 4º, X da Constituição Federal.


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