⚖️ Simulado – Crimes Contra a Vida e Lesões Corporais (150 questões)
Homicídio, infanticídio, aborto, lesões corporais (leve, grave, gravíssima, seguida de morte) e crimes de periclitação – tudo no formato CESPE (Certo/Errado)
Teste seus conhecimentos com 150 questões estilo CESPE sobre os crimes contra a vida (homicídio simples, qualificado, privilegiado, culposo) e lesões corporais (leve, grave, gravíssima, seguida de morte, violência doméstica). Abrange também infanticídio, aborto, perigo de contágio e perigo para a vida ou saúde. Material completo para Delegados e concurseiros do Cebraspe. Nível fácil e médio, com gabarito e justificativas.
📚 Simulado – Crimes Contra a Vida e Lesões Corporais
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1
🔪 Homicídio (simples, qualificado, privilegiado, culposo) – Q.01 a 50
2
🤱 Infanticídio, Aborto e Lesões Corporais (leve/grave/gravíssima) – Q.51 a 100
3
⚠️ Lesão Seguida de Morte, Periclitação da Vida/Saúde e Misto – Q.101 a 150
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📘 Simulado – Crimes Contra a Vida e Lesões Corporais (150 questões)
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio simples, previsto no caput do art. 121 do Código Penal, tem pena de reclusão de 6 a 20 anos.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio simples é definido por exclusão, ou seja, é simples o homicídio que não apresenta qualificadoras nem causas de diminuição de pena.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio privilegiado é uma causa de exclusão de ilicitude, pois o agente age em legítima defesa da honra.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado distingue-se do homicídio simples pela presença de circunstâncias que elevam a pena.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
Constitui homicídio qualificado a prática do crime mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio cometido por motivo fútil é qualificado.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel é qualificado.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima é qualificado.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime é qualificado.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio culposo, previsto no §3º do art. 121 do CP, tem pena de detenção de 1 a 3 anos.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A culpa no homicídio culposo exige a violação de um dever objetivo de cuidado, manifestada por imprudência, negligência ou imperícia.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio culposo é classificado como crime de perigo, pois a conduta do agente expõe a vítima a risco de morte.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio culposo não admite tentativa, pois a tentativa exige dolo.
Com base no Código Penal e na jurisprudência, julgue o item a seguir.
A jurisprudência do STF admite a possibilidade de homicídio privilegiado-qualificado, desde que não haja incompatibilidade entre as circunstâncias.
Com base no Código Penal e na jurisprudência, julgue o item a seguir.
A qualificadora do homicídio praticado mediante paga ou promessa de recompensa não se comunica automaticamente ao mandante do crime.
Com base no Código Penal e na jurisprudência, julgue o item a seguir.
Inexiste incompatibilidade em se reconhecer o homicídio privilegiado e, concomitantemente, a presença de qualificadoras de ordem objetiva.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
No homicídio simples, a pena mínima é de 6 anos, não podendo o juiz aplicar pena inferior a esse patamar, ainda que presentes causas de diminuição de pena.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A tentativa de homicídio é admissível, pois o crime de homicídio é material e a conduta é fracionável.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio doloso, seja simples ou qualificado, admite tentativa.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O motivo fútil, como qualificadora do homicídio, diz respeito a causas insignificantes, banais ou desproporcionais que motivam o agente.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O motivo torpe, como qualificadora do homicídio, é aquele moralmente reprovável, vil ou desprezível.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio privilegiado é aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, o que enseja redução de pena.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado pela prática mediante paga ou promessa de recompensa é também conhecido como homicídio mercenário.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado pelo emprego de meio insidioso ou cruel envolve a utilização de recursos que tornam a morte mais dolorosa ou dificultam a defesa da vítima.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado praticado para assegurar a impunidade de outro crime é comum em situações como o latrocínio, onde o agente mata para não ser identificado.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A legítima defesa, quando reconhecida, exclui a ilicitude do homicídio, tornando a conduta do agente atípica.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado, por ser mais grave, não é julgado pelo Tribunal do Júri, mas sim pela justiça comum.
Com base no Código Penal e na Constituição Federal, julgue o item a seguir.
O homicídio culposo não é julgado pelo Tribunal do Júri, pois a competência do Júri se restringe aos crimes dolosos contra a vida.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A distinção entre homicídio simples e qualificado é objetiva, dependendo da presença das circunstâncias elencadas no §2º do art. 121.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O perdão judicial no homicídio culposo é uma causa de extinção da punibilidade, concedida pelo juiz quando as consequências da infração atingem o próprio agente de forma grave.
Com base no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos, julgue o item a seguir.
O homicídio, em qualquer de suas modalidades (simples, qualificado, privilegiado ou culposo), é considerado crime hediondo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado pode ser cometido por omissão, desde que o agente seja garantidor e tenha o dever jurídico de impedir o resultado.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio simples é crime comum, pois pode ser praticado por qualquer pessoa.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio simples, por ser crime material, exige a produção do resultado morte para sua consumação.
Com base no Código Penal e na Constituição Federal, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado é julgado pelo Tribunal do Júri, por se tratar de crime doloso contra a vida.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado pelo motivo torpe ou fútil exige a análise do elemento subjetivo do tipo, pois o motivo é circunstância subjetiva.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado por meio insidioso ou cruel exige a análise objetiva do meio empregado, independentemente da intenção do agente.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A pena do homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio simples pode ter a pena reduzida se reconhecido o privilégio do art. 121, §1º.
Com base no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado pela prática mediante paga ou promessa de recompensa é considerado crime hediondo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio simples é crime material, pois exige a produção do resultado morte para sua consumação.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
No erro sobre a pessoa, se o agente, por erro, atinge pessoa diversa da pretendida, responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa visada.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio simples é crime próprio, pois só pode ser praticado por pessoa maior de 18 anos.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O dolo de matar (animus necandi) é elemento subjetivo indispensável para a caracterização do homicídio doloso.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A desistência voluntária no homicídio exclui a tipicidade da conduta, tornando o fato atípico.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado pelo motivo fútil ou torpe exige a comprovação do elemento subjetivo do tipo, sendo incompatível com o reconhecimento do privilégio, que também é subjetivo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A legítima defesa da honra é admitida como causa de exclusão de ilicitude no homicídio, desde que comprovada a ofensa à honra da vítima.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio privilegiado é causa de aumento de pena, pois o agente age por motivo nobre, merecendo punição mais severa.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é crime próprio, pois só pode ser praticado pela mãe, sob a influência do estado puerperal.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é uma forma privilegiada de homicídio, pois a mãe age sob influência do estado puerperal.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O estado puerperal, elemento do tipo do infanticídio, consiste no conjunto de alterações físicas e psicológicas que ocorrem na mulher durante o parto e no período imediato.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é crime comum, pois qualquer pessoa pode praticá-lo, desde que seja mãe.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é crime material, exigindo a morte do recém-nascido para sua consumação.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio admite tentativa, pois a conduta é fracionável.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A pena do infanticídio é de detenção de 2 a 6 anos.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto provocado pela própria gestante (art. 124, CP) é punido com pena de detenção de 1 a 3 anos.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante (art. 126, CP) é crime próprio, só podendo ser praticado por médico.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto necessário e o aborto no caso de gravidez resultante de estupro são causas de exclusão de ilicitude, sendo o aborto permitido por lei.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto no caso de gravidez resultante de estupro exige o consentimento da gestante, bem como a comprovação do crime de estupro.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante (art. 125, CP) tem pena de reclusão de 3 a 10 anos.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto, no Código Penal brasileiro, não é considerado crime contra a vida, mas sim crime contra a saúde pública.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve, prevista no caput do art. 129 do CP, tem pena de detenção de 3 meses a 1 ano.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave, prevista no §1º do art. 129 do CP, ocorre quando resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal gravíssima, prevista no §2º do art. 129 do CP, ocorre quando resulta incapacidade permanente para o trabalho.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal praticada contra mulher por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica, tem pena aumentada.
Com base no Código Penal e na jurisprudência, julgue o item a seguir.
Os crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no âmbito doméstico são de ação penal pública condicionada à representação.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve é crime de ação penal pública condicionada à representação, salvo se praticada em violência doméstica.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave e a gravíssima são crimes de ação penal pública incondicionada.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP) é crime preterdoloso, com dolo na lesão e culpa na morte.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte admite tentativa, pois o agente pode tentar matar a vítima.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave e a gravíssima são crimes qualificados pelo resultado, pois a pena é majorada em razão da gravidade do resultado.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave e a gravíssima são crimes culposos, pois o agente não tem intenção de causar lesão tão severa.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal culposa (art. 129, §6º, CP) é crime de ação penal pública incondicionada.
Com base no Código Penal e na jurisprudência, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve, quando praticada em contexto de violência doméstica contra a mulher, é crime de ação penal pública incondicionada.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O exame de corpo de delito é indispensável para a comprovação da lesão corporal, salvo se houver outros elementos de prova.
Com base no Código Penal e na Lei 9.099/95, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve é crime de menor potencial ofensivo, sujeito à Lei 9.099/95, com possibilidade de composição civil e transação penal.
Com base no Código Penal e na Lei 9.099/95, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave e a gravíssima não são crimes de menor potencial ofensivo, pois têm pena máxima superior a 2 anos.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante (art. 125, CP) é crime comum, pois qualquer pessoa pode praticá-lo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve é crime de perigo, pois a simples ameaça à integridade física já configura o crime.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP) tem pena de reclusão de 2 a 8 anos.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte é crime preterdoloso, por isso não admite tentativa.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é crime material, pois exige a morte do recém-nascido para sua consumação.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave que resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias é crime de ação penal pública incondicionada.
Com base no Código Penal e na jurisprudência, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve, quando praticada em contexto de violência doméstica contra a mulher, é crime de ação penal pública incondicionada.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto necessário (art. 128, I, CP) é causa de exclusão de ilicitude, sendo permitido por lei para salvar a vida da gestante.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto no caso de gravidez resultante de estupro (art. 128, II, CP) exige o consentimento da gestante, sendo crime se praticado sem seu consentimento.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é crime doloso contra a vida, com elemento subjetivo específico (estado puerperal).
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve é crime de dano, pois exige a efetiva ofensa à integridade corporal ou à saúde.
Com base no Código Penal e na jurisprudência, julgue o item a seguir.
A transmissão dolosa de HIV é considerada lesão corporal gravíssima, conforme entendimento do STJ.
Com base no Código Penal e na jurisprudência, julgue o item a seguir.
A lesão corporal que provoca a perda de dois dentes tem natureza grave, e não gravíssima.
Com base no Código Penal e na jurisprudência, julgue o item a seguir.
A deformidade permanente, como qualificadora da lesão corporal, abrange danos psicológicos, conforme entendimento do STJ.
Com base no Código Penal e na Lei 9.099/95, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve é crime de ação penal pública condicionada à representação, conforme art. 88 da Lei 9.099/95.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto provocado pela própria gestante (art. 124, CP) é crime próprio, pois só pode ser praticado pela gestante.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave é crime doloso, pois exige dolo na conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal gravíssima, quando resulta em incapacidade permanente para o trabalho, é crime qualificado pelo resultado.
Com base no Código Penal e na Lei 9.099/95, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve é crime de menor potencial ofensivo, sujeito à Lei 9.099/95, com possibilidade de composição civil e transação penal.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante (art. 126, CP) é crime comum, pois qualquer pessoa pode praticá-lo, desde que com o consentimento da gestante.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é crime doloso, pois a mãe age com dolo de matar o próprio filho, mesmo que sob influência do estado puerperal.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP) é crime preterdoloso, com dolo na lesão e culpa na morte.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte é crime culposo, pois o agente não tem intenção de matar.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte, por ser crime preterdoloso, não admite tentativa.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O crime de perigo de contágio venéreo (art. 130, CP) consiste em expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132, CP) consiste em expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132, CP) é crime de perigo concreto, exigindo a comprovação do perigo direto e iminente.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132, CP) é crime de perigo abstrato, dispensando a comprovação do perigo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
Se do perigo para a vida ou saúde resulta lesão corporal grave, a pena do art. 132 é aumentada de metade.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
Os crimes de periclitação da vida e da saúde estão previstos nos arts. 130 a 136 do Código Penal.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A rixa (art. 137, CP) é crime contra a vida, pois envolve lesões corporais e mortes.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A omissão de socorro (art. 135, CP) é crime de perigo, pois o agente expõe a vítima a perigo ao deixar de prestar auxílio.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A omissão de socorro (art. 135, CP) é crime de perigo abstrato, dispensando a comprovação do perigo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A omissão de socorro (art. 135, CP) é crime omissivo próprio, pois a lei descreve uma conduta de não fazer.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A omissão de socorro (art. 135, CP) exige a morte da vítima para sua consumação.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A distinção entre homicídio e lesão corporal seguida de morte está no dolo: no homicídio há dolo de matar; na lesão seguida de morte, há dolo de lesionar e culpa na morte.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto é crime contra a vida, pois o feto é considerado vida humana em formação, merecendo proteção penal.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio simples é crime comum, pois qualquer pessoa pode praticá-lo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio simples é crime material, exigindo a morte para sua consumação.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve é crime de ação penal pública incondicionada.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é crime próprio, pois só pode ser praticado pela mãe.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto provocado pela própria gestante (art. 124, CP) é crime próprio, pois só pode ser praticado pela gestante.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP) tem pena de reclusão de 2 a 8 anos.
Com base no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado é considerado crime hediondo, conforme Lei 8.072/90.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave é crime de ação penal pública incondicionada.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal gravíssima, quando resulta em enfermidade incurável, é crime qualificado pelo resultado.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132, CP) é crime de perigo concreto.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O crime de perigo de contágio venéreo (art. 130, CP) é crime de perigo abstrato, dispensando a comprovação do perigo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
Os crimes de periclitação da vida e da saúde estão previstos nos arts. 130 a 136 do Código Penal.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP) é crime preterdoloso.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto necessário (art. 128, I, CP) é causa de exclusão de ilicitude, sendo permitido por lei para salvar a vida da gestante.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é crime doloso contra a vida, com elemento subjetivo específico (estado puerperal).
Com base no Código Penal e na Lei 9.099/95, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve é crime de menor potencial ofensivo, sujeito à Lei 9.099/95.
Com base no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado é considerado crime hediondo, conforme Lei 8.072/90.
Com base no Código Penal e na Lei 9.099/95, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve é crime de ação penal pública condicionada à representação, conforme art. 88 da Lei 9.099/95.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante (art. 125, CP) é crime comum, pois qualquer pessoa pode praticá-lo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave que resulta em perigo de vida é crime doloso, com pena de reclusão de 1 a 5 anos.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio culposo admite tentativa, pois o agente pode tentar matar alguém por imprudência.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O homicídio simples é crime comum, pois qualquer pessoa pode praticá-lo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto provocado pela própria gestante (art. 124, CP) é crime próprio, pois só pode ser praticado pela gestante.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave é crime de ação penal pública incondicionada.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP) é crime preterdoloso.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132, CP) é crime de perigo concreto.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto necessário (art. 128, I, CP) é causa de exclusão de ilicitude, sendo permitido por lei para salvar a vida da gestante.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é crime doloso contra a vida, com elemento subjetivo específico (estado puerperal).
Com base no Código Penal e na Lei 9.099/95, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve é crime de menor potencial ofensivo, sujeito à Lei 9.099/95.
Com base no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos, julgue o item a seguir.
O homicídio qualificado é considerado crime hediondo, conforme Lei 8.072/90.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave é crime de ação penal pública incondicionada.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante (art. 126, CP) é crime comum, pois qualquer pessoa pode praticá-lo.
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
O infanticídio é crime doloso contra a vida, com elemento subjetivo específico (estado puerperal).
Com base no Código Penal e na doutrina, julgue o item a seguir.
A lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP) é crime preterdoloso.
🧠 Como Decorar Crimes Contra a Vida e Lesões (Sem Confusão!)
Arts. 121 a 129
📌 A Lógica aqui é a “Escada da Violência”: A grande dificuldade da CESPE é cobrar a diferença entre Homicídio (queria matar), Lesão Seguida de Morte (queria lesionar, mas acabou matando) e Lesão Grave (queria lesionar e lesionou feio).
Use os mnemônicos abaixo para fixar as penas e as qualificadoras de uma vez por todas!
🔪 1. Homicídio (Art. 121) – A Escala da Pena
O homicídio privilegiado pode coexistir com qualificadoras objetivas (ex: meio cruel). Mas NÃO pode coexistir com qualificadoras subjetivas (motivo torpe/fútil). Decore essa distinção!
🩹 2. Lesões Corporais (Art. 129) – A Escala da Dor
Para saber se é Lesão Grave (1 a 5) ou Lesão Gravíssima (2 a 8), pergunte: “A pessoa perdeu totalmente a função?” Se perdeu (ex: perda de visão) → Gravíssima. Se só diminuiu (ex: visão reduzida) → Grave.
🤱 3. Infanticídio (Art. 123) e Aborto (Arts. 124 a 128)
💡 3 Dicas de Ouro para Não Errar Mais
1️⃣ A “Chave do Dolo”
A grande pegadinha da CESPE é confundir Homicídio com Lesão Seguida de Morte.
✅ Homicídio = O agente QUERIA MATAR (dolo de matar).
✅ Lesão Seguida de Morte = O agente QUERIA LESIONAR (dolo de lesionar), mas a morte foi CULPOSA.
Se tiver dúvida, pergunte: “Qual era a intenção no começo da briga?”
2️⃣ Ação Penal na Lesão
Decore o mapa da ação penal:
📌 Lesão Leve → Pública Condicionada (depende de representação).
📌 Lesão Culposa → Privada (queixa-crime).
📌 Lesão Grave/Gravíssima → Pública Incondicionada.
📌 Lesão Doméstica → Pública Incondicionada (Súmula 713 STF).
3️⃣ A “Exceção” do Privilegiado
O homicídio privilegiado (§1º) é uma das maiores pegadinhas.
✅ O STF (Súmula 231) diz que o privilégio pode ser reconhecido mesmo com qualificadoras, desde que estas sejam OBJETIVAS (meio cruel, emboscada).
❌ Se a qualificadora for SUBJETIVA (motivo torpe/fútil) → INCOMPATÍVEL com o privilégio (que exige motivo nobre).
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