⚖️ Crimes contra a Fé Pública: análise completa dos arts. 289 a 311-A do Código Penal
Moeda falsa, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, e mais – exercícios estilo CESPE e múltipla escolha
Nesta página de exercícios, você vai testar seus conhecimentos sobre os Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP): Moeda Falsa (art. 289), Falsificação de Documento Público (art. 297), Falsificação de Documento Particular (art. 298), Falsidade Ideológica (art. 299), Uso de Documento Falso (art. 304), Falsa Identidade (art. 307), Atestado Ideologicamente Falso (art. 311-A), e outros. Questões sobre penas, qualificadoras, causas de aumento, e aspectos práticos. Questões no formato CESPE e múltipla escolha para você treinar e fixar o conteúdo. Material completo para Delegados de Polícia e concurseiros do Cebraspe.
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📌 Etapa 1 – Revisão Rápida: Crimes contra a Fé Pública
Conceitos essenciais para resolver as questões – fixe os pontos-chave!
📌 Moeda Falsa (Art. 289)
- Núcleo: falsificar, fabricar, ou adquirir/guardar moeda falsa para fins de uso.
- Pena: reclusão de 3 a 12 anos e multa.
- Figura equiparada (§1º): importar/exportar, adquirir, vender ou trocar moeda falsa.
- Causa de diminuição (§2º): se o agente, após a falsificação, restitui ou denuncia à autoridade, pode ter pena reduzida de 1/3.
📌 Falsificação de Documento Público (Art. 297) e Particular (Art. 298)
- Art. 297: falsificar documento público, no todo ou em parte, alterando ou fazendo constar declaração falsa – pena de 2 a 6 anos e multa.
- Art. 298: falsificar documento particular – pena de 1 a 5 anos e multa.
- Art. 297, §2º: se o documento é de uso particular da União, Estado, Município, ou de entidade autárquica, a pena é a mesma do documento público.
- Art. 297, §3º: se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, a pena é aumentada de 1/3.
📌 Falsidade Ideológica (Art. 299) e Uso de Documento Falso (Art. 304)
- Falsidade ideológica: omitir ou inserir declaração falsa em documento público ou particular, para prejudicar direito, criar obrigação ou alterar verdade – pena de 1 a 5 anos e multa.
- Uso de documento falso: fazer uso de documento falso ou falsificado – pena de 2 a 6 anos e multa (art. 304).
- Princípio da especialidade: o uso de documento falso é crime autônomo, mas se o agente é o próprio falsificador, o uso é absorvido pela falsificação (consumo).
📌 Outros Crimes (Arts. 307, 311-A, etc.)
- Falsa identidade (art. 307): atribuir-se falsa identidade para obter vantagem ou causar dano – pena de 1 a 3 anos e multa.
- Atestado ideologicamente falso (art. 311-A): declarar, em documento público, fato falso para justificar ausência – pena de 1 a 2 anos e multa.
- Falsificação de selo público (art. 293): falsificar, alterar ou fazer uso de selo público – pena de 2 a 6 anos e multa.
- Adulteração de sinal identificador de veículo (art. 311): alterar sinal identificador de veículo automotor – pena de 3 a 6 anos e multa.
📌 Dica: Os crimes contra a fé pública tutelam a confiança na veracidade dos documentos e da moeda. Decore a diferença entre documento público (art. 297) e particular (art. 298), e entre falsidade material (alteração da coisa) e falsidade ideológica (conteúdo falso). Fique atento ao princípio da especialidade (art. 304) e às penas de cada crime.
👉 Agora, vamos aos Exercícios estilo CESPE →
🏛️ Etapa 2 – Exercícios estilo CESPE (15 questões)
Marque Certo ou Errado para cada afirmativa e depois verifique a justificativa.
fe-publica-cespe. 📝 Direito Penal – Crimes contra a Fé Pública (CESPE)
Moeda Falsa – Conceito
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de moeda falsa, previsto no art. 289 do CP, consiste em falsificar, fabricar ou adquirir moeda falsa para fins de uso, com pena de reclusão de 3 a 12 anos e multa.
Falsificação de Documento Público
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A falsificação de documento público, prevista no art. 297 do CP, consiste em falsificar, no todo ou em parte, documento público, alterando a verdade ou fazendo constar declaração falsa, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa.
Falsificação de Documento Particular – Pena
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de falsificação de documento particular, previsto no art. 298 do CP, tem pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa.
Falsidade Ideológica
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A falsidade ideológica, prevista no art. 299 do CP, consiste em omitir ou inserir declaração falsa em documento público ou particular, para prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa.
Uso de Documento Falso
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do CP, é crime autônomo, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, sendo absorvido pela falsificação quando o agente é o próprio falsificador.
Falsa Identidade
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de falsa identidade, previsto no art. 307 do CP, consiste em atribuir-se falsa identidade para obter vantagem ou causar dano, com pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Falsificação por Funcionário Público
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O art. 297, §3º, do CP prevê o aumento de pena de 1/3 se o crime de falsificação de documento público é cometido por funcionário público, prevalecendo-se do cargo.
Atestado Ideologicamente Falso – Pena
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de atestado ideologicamente falso, previsto no art. 311-A do CP, tem pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Adulteração de Sinal Identificador
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no art. 311 do CP, tem pena de reclusão de 3 a 6 anos e multa.
Moeda Metálica
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A falsificação de moeda metálica é equiparada à falsificação de moeda de papel, para efeitos do art. 289 do CP, aplicando-se a mesma pena.
Moeda Falsa – Arrependimento
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O art. 289, §2º, do CP prevê a redução de pena de 1/3 se o agente, após a falsificação, restitui a moeda falsa à autoridade ou denuncia o crime.
Falsificação – Crime Material
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de falsificação de documento público é crime material, exigindo a efetiva produção de prejuízo para sua consumação.
Uso de Documento Falso – Dolo
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
Para a configuração do crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do CP, é necessário que o agente saiba da falsidade do documento que utiliza.
Funcionário Público – Aumento
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O art. 297, §3º, do CP prevê o aumento de pena de 1/3 para a falsificação de documento público praticada por funcionário público, prevalecendo-se do cargo.
Falsidade Ideológica – Ação Penal
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do CP, é de ação penal pública incondicionada, independentemente da vontade da vítima.
👉 Agora, vamos aos Exercícios de Múltipla Escolha →
📝 Etapa 3 – Exercícios de Múltipla Escolha (15 questões)
Escolha a alternativa correta para cada questão e verifique a justificativa.
fe-publica-multipla. 📝 Direito Penal – Crimes contra a Fé Pública (Múltipla Escolha)
Falsificação de Documento Público
A pena para o crime de falsificação de documento público, previsto no art. 297 do CP, é de:
Moeda Falsa – Pena
A pena para o crime de moeda falsa, previsto no art. 289 do CP, é de reclusão de:
Falsidade Ideológica
A falsidade ideológica, prevista no art. 299 do CP, é punida com reclusão de:
Uso de Documento Falso
O crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do CP, tem pena de reclusão de:
Falsificação de Documento Particular
A falsificação de documento particular, prevista no art. 298 do CP, é punida com reclusão de:
Falsificação por Funcionário Público
O art. 297, §3º, do CP prevê o aumento de pena de 1/3 para a falsificação de documento público quando:
Atestado Ideologicamente Falso
O crime de atestado ideologicamente falso, previsto no art. 311-A do CP, é punido com:
Falsa Identidade
O crime de falsa identidade, previsto no art. 307 do CP, tem pena de reclusão de:
Moeda Falsa – Redução de Pena
O art. 289, §2º, do CP, para o crime de moeda falsa, prevê a redução de 1/3 da pena se o agente:
Princípio da Especialidade
O princípio da especialidade, aplicado ao crime de uso de documento falso (art. 304), estabelece que:
Adulteração de Sinal Identificador
A adulteração de sinal identificador de veículo automotor, prevista no art. 311 do CP, tem pena de reclusão de:
Ação Penal – Fé Pública
Os crimes contra a fé pública, em regra, são de ação penal:
Falsidade Ideológica – Requisitos
A falsidade ideológica, prevista no art. 299 do CP, exige que o agente:
Moeda Falsa – Crime Hediondo
O crime de moeda falsa, previsto no art. 289 do CP, é considerado:
Falsificação – Crime Formal
O crime de falsificação de documento público, previsto no art. 297 do CP, é considerado crime:
👉 Confira o Gabarito e as Justificativas →
📊 Etapa 4 – Gabarito e Justificativas
Confira suas respostas e entenda o porquê de cada acerto ou erro.
📌 CESPE (15 questões)
- Q1: Certo – Moeda falsa: 3 a 12 anos.
- Q2: Certo – Doc. público: 2 a 6 anos.
- Q3: Errado – Doc. particular: 1 a 5 anos.
- Q4: Certo – Falsidade ideológica: 1 a 5 anos.
- Q5: Certo – Uso de doc. falso: 2 a 6 anos.
- Q6: Certo – Falsa identidade: 1 a 3 anos.
- Q7: Certo – Art. 297, §3º: aumento de 1/3.
- Q8: Errado – Art. 311-A: detenção de 1 a 2 anos.
- Q9: Certo – Art. 311: 3 a 6 anos.
- Q10: Certo – Moeda metálica equiparada.
- Q11: Certo – Art. 289, §2º: redução de 1/3.
- Q12: Errado – Falsificação é crime formal.
- Q13: Certo – Uso de doc. falso exige dolo.
- Q14: Certo – Aumento de 1/3 por funcionário público.
- Q15: Certo – Falsidade ideológica: ação incondicionada.
📌 Múltipla Escolha (15 questões)
- Q16 (M1): C – Doc. público: 2 a 6 anos.
- Q17 (M2): D – Moeda falsa: 3 a 12 anos.
- Q18 (M3): B – Falsidade ideológica: 1 a 5 anos.
- Q19 (M4): C – Uso de doc. falso: 2 a 6 anos.
- Q20 (M5): A – Doc. particular: 1 a 5 anos.
- Q21 (M6): D – Funcionário público: aumento de 1/3.
- Q22 (M7): B – Art. 311-A: detenção de 1 a 2 anos.
- Q23 (M8): D – Falsa identidade: 1 a 3 anos.
- Q24 (M9): A – Art. 289, §2º: restituição/denúncia.
- Q25 (M10): D – Especialidade: uso absorvido pela falsificação.
- Q26 (M11): D – Art. 311: 3 a 6 anos.
- Q27 (M12): B – Ação penal: pública incondicionada.
- Q28 (M13): D – Falsidade ideológica: declaração falsa.
- Q29 (M14): C – Moeda falsa: crime hediondo.
- Q30 (M15): B – Falsificação: crime formal.
📌 Dica de estudo: Os crimes contra a fé pública são cobrados com frequência em concursos. Decore as penas do art. 289 (moeda falsa), art. 297 (documento público), art. 298 (documento particular), art. 299 (falsidade ideológica) e art. 304 (uso de documento falso). Fique atento à diferença entre falsidade material (alteração da coisa) e falsidade ideológica (conteúdo falso), e ao princípio da especialidade (art. 304). O art. 311-A (atestado ideologicamente falso) é uma inovação recente.
Art. 289 – Moeda falsa
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de moeda falsa (art. 289 do CP) é crime de perigo abstrato, consumando-se com a falsificação, fabricação ou alteração da moeda, independentemente de sua efetiva circulação.
Art. 289, § 1º – Dolo
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
No crime de moeda falsa (art. 289, § 1º, CP), para a configuração do delito, é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade da moeda.
Súmula 73 – STJ
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de moeda falsa (art. 289 do CP), ainda que a falsificação seja grosseira.
Art. 297 – Consumação
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de falsificação de documento público (art. 297 do CP) consuma-se no momento e no lugar em que se opera a falsificação ou alteração do documento, independentemente de sua utilização.
Falsidade material × Ideológica
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A falsidade ideológica (art. 299 do CP) se diferencia da falsidade material porque, na primeira, o documento em si é verdadeiro, mas o conteúdo é falso.
Art. 304 – Uso de documento falso
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O simples porte de documento falso, ainda que sem intenção de usá-lo, já configura o crime de uso de documento falso (art. 304 do CP).
Art. 307 – Falsa identidade
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de falsa identidade (art. 307 do CP) é crime formal, consumando-se com a simples atribuição de falsa identidade, independentemente da obtenção de vantagem ou dano efetivo.
Autodefesa × Falsa identidade
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O direito à autodefesa (CF, art. 5º, LXIII) autoriza o agente a fornecer identidade falsa à autoridade policial.
Art. 311-A – Fraude em certames
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de fraude em certames de interesse público (art. 311-A do CP) é punido com reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Lei 14.223/2025 – Cartão de crédito
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A Lei 14.223/2025 equiparou o cartão de crédito ou débito a documento particular para fins de falsificação (art. 298, parágrafo único, CP).
Art. 305 – Supressão
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
No crime de supressão de documento (art. 305 do CP), a pena é de reclusão de 2 a 6 anos para documento público e de 1 a 5 anos para documento particular.
Crimes formais
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
Os crimes contra a fé pública são crimes materiais, exigindo a ocorrência de efetivo dano para sua consumação.
Art. 293 – Papéis públicos
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O crime de falsificação de papéis públicos (art. 293 do CP) tem pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa.
Art. 289, § 2º – Restituição
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A conduta de restituir à circulação moeda falsa, após conhecer a falsidade, é punida com detenção de 6 meses a 2 anos (art. 289, § 2º).
Art. 296 – Selo público
Com base no Direito Penal e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A falsificação de selo ou sinal público (art. 296 do CP) é punida com reclusão de 1 a 5 anos e multa.
Art. 289 – Pena
Qual é a pena prevista para o crime de moeda falsa (art. 289, caput, CP)?
Art. 289, § 2º – Restituição
A pena para quem, tendo recebido moeda falsa de boa-fé, a restitui à circulação após conhecer a falsidade é:
Art. 293 – Papéis públicos
O crime de falsificação de papéis públicos (art. 293 do CP) tem como pena:
Art. 296 – Selo público
A falsificação de selo ou sinal público (art. 296, caput, CP) é punida com:
Art. 297 – Documento público
Qual é a pena para o crime de falsificação de documento público (art. 297 do CP)?
Art. 298 – Documento particular
O crime de falsificação de documento particular (art. 298 do CP) é punido com:
Art. 299 – Falsidade ideológica
Sobre o crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP), é correto afirmar que:
Art. 304 – Uso de documento falso
Sobre o crime de uso de documento falso (art. 304 do CP), assinale a alternativa correta:
Art. 307 – Falsa identidade
O crime de falsa identidade (art. 307 do CP) tem como pena:
Art. 311-A – Fraude em certames
O crime de fraude em certames de interesse público (art. 311-A do CP) é punido com:
Art. 305 – Supressão
No crime de supressão de documento (art. 305 do CP), a pena para documento público é de:
Art. 297, § 1º – Funcionário público
No crime de falsificação de documento público (art. 297), se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, a pena é:
Características gerais
Sobre os crimes contra a fé pública (arts. 289 a 311-A do CP), é correto afirmar que:
Art. 296, § 1º, III – Marcas públicas
O art. 296, § 1º, III, do CP prevê crime para quem:
Lei 14.223/2025 – Cartão de crédito
Conforme a Lei 14.223/2025, o cartão de crédito ou débito é equiparado a:
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